Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

AMB pede mudança na promoção de juízes

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

USP é acusada de cobrar mensalidade

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Questões de Direito Tributário

André Murilo Parente Nogueira é advogado, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público, pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, elaborado em junho de 2005.

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)